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CURSO: ATUALIDADES JURÍDICAS - PROVAS DIGITAIS E LEGAL DESIGN

Data: 14/04/2023 à 15/04/2023

Local: AUDITÓRIO DA ESA/MT - CUIABÁ

CURSO: ATUALIDADES JURÍDICAS - PROVAS DIGITAIS E LEGAL DESIGN

Conteúdo programático

Provas Digitais:

1. Conceito;

2. Requisitos de validade;

3. Características;

4. Base normativa;

5. LGPD x Provas digitais;

6. Momento de produção;

7. Requerimentos (modelos);

8. Impugnações (modelos);

9. Provas digitais em espécie: IP, geolocalização, metadados de fotos, redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, Whatsapp), e-mail e linha do tempo.

Legal Design e Visual Law:

1. Conceito

2. Influência nas relações jurídicas

3. Design Jurídico

4. O uso do Visual Law nas peças e documentos jurídicos

5. Como o judiciário enxerga a utilizava do visual law.

Palestrantes:

Dra. Graziele Cabral - Juíza do Trabalho no TRT 23 (MT); Aprovada em 1º lugar no concurso de ingresso na magistratura; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho; Pós-graduada em Direito Civil; Pós-graduada em Direito do Trabalho; Professora e palestrante.

Dr. Fábio Luiz Pacheco - Juiz do Trabalho no TRT 23 (MT); Ex-Juiz no TRT 8 (PA/AP); Ex-assistente de Desembargador no TRT 4 (RS); Ex-assistente de Juiz do Trabalho no TRT 3 (MG); Ex-oficial de justiça federal no TRF 4; Ex-chefe de cartório eleitoral do TER/RS; Ex-advogado da Confederação Nacional de Municípios; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Professor e palestrante.

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