"Eu acredito que a informação e a educação são pilares para mudar esse cenário tão triste de violência. Vamos oferecer um acolhimento puro, sem o pré-julgamento, sem o olhar de dúvida. Um primeiro atendimento para aquela mulher que está numa situação de violência, que está fragilizada e que precisa encontrar este acolhimento", disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, durante o evento Agosto Lilás, Pensando, Escrevendo e Agindo: Juntos em Defesa da Mulher - Lançamento do E-Book, na noite de ontem (12), no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).
O lançamento do E-Book e a programação do ‘Agosto Lilás’ são uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT.
A partir de agora, a OAB-MT passa a oferecer um serviço de atendimento a advogadas em situação de violência doméstica, violência de gênero, ou ambas. Um Plantão Institucional de 12h diárias será realizado por advogadas que atenderão as vítimas, com o papel de acolher, escutar, identificar riscos e orientar encaminhamentos seguros.
“Não vamos assumir a causa judicial nem prestar consultoria jurídica neste primeiro contato. Vamos ouvir, avaliar a gravidade e urgência. Quando houver risco de agressão iminente ou descumprimento de medida protetiva, estaremos orientando para o acionamento imediato de emergência policial (190) ou ferramentas estaduais como o Botão do Pânico/SOS Mulher MT, que integram resposta rápida via CIOSP”, explicou a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, Querem Hapuque Dias.
O E-Book lançado pela OAB-MT tem todas as orientações para as advogadas plantonistas, que vão prestar o atendimento às vítimas. Com o material, será padronizado o atendimento oferecido pelas Comissões da Mulher Advogada de todas as Subseções de Mato Grosso.
“Tudo o que a advogada, vítima de violência, relatar será sigiloso dentro do Sistema OAB, salvo risco iminente de morte/crime em curso que exija acionar emergência (190) ou autoridade competente”, esclareceu Thaís Brazil, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), uma das idealizadoras do E-book e do projeto de atendimento.
A conselheira federal da OAB-MT, kamila Michiko, procuradora nacional adjunta de Prerrogativas da OAB, informou que o atendimento será às advogadas que estão em situação de violência doméstica e também para as que sofrerem violações de prerrogativas, essas profissionais também serão atendidas por meio do plantão. “Após triagem, o caso será direcionado para a delegacia, para a rede de proteção municipal/estadual, ou às instâncias internas da OAB-MT, Tribunal de Defesa das Prerrogativas, conforme a natureza da violência, se doméstica ou institucional”, afirmou Michiko, que também participou da elaboração do E-Book.
“Estamos vivendo tempos difíceis, é triste ver o noticiário diariamente com novos registros de violência contra a mulher, mas o que nós não podemos - e não faremos - é desistir, vamos continuar lutando e trabalhando para combater a violência e dar total apoio às vítimas”, finalizou Gisela Cardoso.
O evento, que marcou o início das atividades da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT na programação do ‘Agosto Lilás’, contou ainda com uma palestra de lideranças femininas que são especialistas no tema. A promotora de Justiça Elisamara Sigles, da 16ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada em Violência Doméstica Contra a Mulher; a delegada Judá Maali Marcondes, titular da Delegacia Especializada de Defesa das Mulheres em Cuiabá; a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, titular da 15ª promotoria de Justiça de Cuiabá e coordenadora do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher; a defensora pública Rosana de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher; e a juíza Tatyana Araújo Borges, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica Contra Mulher na Capital.
Ainda prestigiaram a noite do ‘Agosto Lilás’, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane santin, e o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes; a conselheira federal Fernanda Brandão; a conselheira estadual Romélia Peron; o secretário geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Ronaldo Meirelles; o ouvidor geral da OAB-MT Pedro Henrique Calazans; diretores e membros de comissões temáticas, entre outros representantes da advocacia mato-grossense.
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Judite Rosa
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