A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MT atua na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com base na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Inclusão e nos tratados internacionais de direitos humanos.
A Comissão atua na promoção da inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades, bem como no enfrentamento de práticas discriminatórias.
Sua atuação abrange o acompanhamento de políticas públicas, a realização de eventos e capacitações, a proposição de medidas institucionais e o apoio a demandas relacionadas à violação de direitos.
Entre seus principais objetivos estão o fortalecimento da advocacia com deficiência, a ampliação do acesso à justiça e a promoção de uma sociedade mais inclusiva e acessível.
